STF promove audiência pública para debater a descriminalização do aborto
03/08/2018 13:46
Nesta sexta-feira dia 3 de agosto e na próxima segunda dia 6, o Supremo Tribunal Federal abre para debate a criminalização do aborto descrita nos artigos 124 e 126 do Código Penal, em ambos os dias haverão falas de entidades sobre o tema, problematizando sua relação com os princípios fundamentais da Carta Magna, como a liberdade e a igualdade. Dentre as instituições que se pronunciarão, se destacam a Sociedade Brasileira de Bioética e a Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
O debate está sendo transmitido ao vivo pelo STF:
